Regras para partos em planos de saúde, você conhece?

O período máximo de carência previsto em lei para o parto a termo é 300 (trezentos) dias a partir da vigência do contrato. Contudo, a operadora poderá reduzir este prazo e, neste caso, o período de carência estará detalhado no contrato de assistência à saúde firmado. Em casos de complicações no processo gestacional que resultem no parto prematuro, o parto será coberto pela operadora caso o prazo de carência para internação já tenha sido cumprido. É importante que a futura mamãe esteja atenta aos prazos de carência do seu contrato.

O parto é uma cobertura obrigatória para os planos contratados na segmentação hospitalar com obstetrícia. A mamãe deve atentar para o tipo de segmentação do plano que está vinculada na operadora. Todos os planos com cobertura obstétrica devem cobrir tanto partos normais, quanto partos cesáreos. 

Os partos em casa não são de cobertura obrigatória por lei e não estão previstos no ROL de procedimentos e eventos em saúde da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Caso o plano de saúde ofereça a assistência domiciliar para o parto, este serviço será uma cobertura adicional que deverá constar expressamente no contrato. Por isso, antes de optar por essa modalidade de parto, é importante que a gestante busque todas as informações sobre o seu plano e contrato.

Os planos na segmentação hospitalar com obstetrícia cobrem a assistência ao recém-nascido (RN) durante os 30 primeiros dias de vida, seja filho biológico ou filho adotivo, independentemente de ser inscrito no plano de saúde. O direito a cobertura assistencial do RN é garantido por meio do plano do titular, seja mãe, pai ou outro responsável legal. Após esse período, a continuidade da assistência depende da inscrição do recém-nascido no plano, caso seja do interesse do titular e haja a possibilidade contratual de inclusão do recém-nascido como dependente. A mamãe deve ficar atenta para o prazo de inscrição, com aproveitamento de carência do titular.

É assegurada a inscrição do filho recém-nascido, natural ou adotivo, como dependente, aproveitando-se os períodos de carência já cumpridos pelo titular, observado o prazo máximo de 180 dias, desde que a inscrição ocorra no prazo máximo de 30 dias do nascimento ou da adoção. É vedada a imposição de CPT (Cobertura Parcial Temporária) caso a inscrição ocorra neste período.

É muito importante que, durante toda a gravidez, a futura mamãe tenha o acompanhamento adequado para que tudo ocorra normalmente no momento do parto. Alguns documentos que ela deve ter são o Cartão da Gestante, feito pelo obstetra e que contém todo o histórico da gestação (medicamentos que usa, se é diabética, se tem hipertensão, resultados de exames, peso, altura, entre outras informações) e o Cartão de Informação à Gestante, com informações sobre partos cesárea e normal, para ajudar a gestante na escolha.